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Dúvida do viajante: Quais as regras para a entrada de menores de 18 anos na África do Sul?
jun/15
18
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Elefantes no Kruger Park

Curtir um safári nos parques da África do Sul e passear por cidades como Joanesburgo e Cidade do Cabo são ótimas pedidas para viagens em família. Mas fique atento: o governo da África do Sul anunciou novas regras para a entrada de menores de 18 anos no país, que passaram a valer em 1º de junho de 2015.

Além de apresentar passaporte (com pelo menos uma página em branco e validade mínima de 30 dias após o fim da viagem) e Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela (aplicada pelo menos dez dias antes da viagem e com validade de dez anos), confira as exigências em vigor atualmente para cada caso:

Menor acompanhado de ambos os pais

Caso o passaporte não contenha o nome dos pais, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada, acompanhada de uma tradução juramentada do documento.

Menor acompanhado por apenas um dos pais ou responsável

Novas regras para entrada de menores na África do Sul

Para crianças menores de 18 anos que viajam apenas com um pai ou responsável legal, além do passaporte – e da certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) e sua tradução juramentada caso os nomes dos responsáveis não constem nos passaportes –, é necessário apresentar uma autorização de viagem em inglês em duas vias, seguindo o modelo fornecido pela África do Sul ou o modelo bilingue do Ministério de Relações Exteriores do Brasil. A autorização precisa ter assinatura autenticada em cartório do pai ou responsável que não vai viajar e não pode ter mais de quatro meses a contar da data da viagem. Para crianças que viajam sem os dois pais, o documento precisa ser assinado por ambos.

 

Casos especiais

A orla da Cidade do Cabo

Se o pai ou o responsável tem a guarda exclusiva da criança, é preciso apresentar comprovação de custódia judicial com tradução juramentada em inglês. Caso um dos pais tenha falecido, é necessário apresentar a certidão de óbito, também com tradução juramentada.

Se o menor viaja sem os pais ou responsáveis, é preciso, além dos documentos já citados e da autorização dos pais, apresentar uma carta em inglês do responsável que irá recebê-lo na África do Sul, acompanhada de seus dados de contato e cópia autenticada de seu documento de identidade, passaporte com visto dentro da validade ou documento de permissão de residência. Nesses casos, é necessário também apresentar as informações de contato dos pais ou responsáveis legais.

Passageiros em conexão são isentos das exigências.

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