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Acessibilidade: os direitos dos passageiros com necessidades especiais
fev/18
28
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Da compra da passagem ao desembarque, o caminho é longo. Mas todo ele é facilitado aos passageiros com necessidade de assistência especial. Muita gente não sabe, mas tanto os aeroportos como as companhias aéreas treinam seus funcionários com esse objetivo. Mas quem são esses passageiros? A assistência especial é oferecida a pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que, por alguma condição, tenha limitada a sua autonomia como passageiro. Veja, abaixo, o passo a passo para quem necessita dessa assistência – do começo ao fim da viagem:

Compra da passagem

É o momento certo para quem tem necessidade de acompanhante, ajudas técnicas e outras assistências informar isso à companhia aérea. Caso não informe nesse momento, o passageiro pode usar os canais de atendimento das empresas para fazer essa solicitação, entrando em contato pelo menos 48 horas antes do voo. Algumas situações exigem comunicado com, no mínimo, 72 horas de antecedência, como por exemplo: quando o passageiro tem necessidade de ajuda técnica específica (maca, cilindro de oxigênio), quando sua condição de saúde é considerada instável ou quando há necessidade de viajar com acompanhante – nesses casos, as companhias pedem que o passageiro envie, por e-mail, um atestado médico completo ou o MEDIF (documento disponível para download em seus respectivos sites). A partir do recebimento, as companhias avaliam se autorizam ou não a viagem.

Presença de acompanhante

As companhias providenciam acompanhante, sempre que necessário, para passageiros com mobilidade reduzida ou que precisam de assistência especial e também nos seguintes casos: quando o passageiro precisar viajar em maca ou incubadora; quando houver impedimento de natureza mental ou intelectual que impeça o entendimento das instruções de segurança; ou quando o passageiro não puder atender às suas necessidades fisiológicas sem a ajuda de um terceiro. Em todos os casos acima, as companhias aéreas devem providenciar acompanhante, sem custo adicional, desde que avisadas com 72 horas de antecedência.
Caso o passageiro prefira levar um acompanhante escolhido por ele, as companhias podem cobrar uma tarifa de até 20% do valor da passagem já comprada pelo cliente com necessidade especial.

Chegada ao aeroporto e check-in

Todos os aeroportos devem ter vagas para embarque e desembarque preferencial próximas às entradas principais dos terminais de passageiros, o que garante segurança para a circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Qualquer passageiro com necessidade de assistência especial pode procurar o balcão de atendimento ou os funcionários da companhia aérea para solicitar prioridade no check-in. Nesse momento, recomenda-se reforçar ao atendente sobre as assistências solicitadas e, se for o caso, falar sobre o transporte da cadeira de rodas e das ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores).

Transporte de equipamentos

Cadeiras de rodas podem ser transportadas na cabine de passageiros, quando houver espaço, ou no compartimento de bagagem, como item prioritário. As ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores) devem ser transportadas na cabine – elas só seguirão para o compartimento de bagagem se houver alguma restrição quanto às suas dimensões, alguma questão relacionada à segurança ou, dependendo do tamanho do avião, se a cabine não comportá-las. Todos os equipamentos devem ser disponibilizados ao passageiro no desembarque.

Embarque

O passageiro pode usar sua cadeira de rodas para locomover-se até a porta da aeronave, desde que o equipamento passe pela inspeção do aeroporto. Se, por alguma questão de segurança, a cadeira não puder ser transportada na aeronave, as companhias aéreas disponibilizam outro equipamento. Caso o aeroporto não possua ponte de embarque ou se o avião parar em posição remota (ou seja, sem acesso por ponte), o próprio aeroporto deve oferecer o ambulift, um veículo equipado com elevador para permitir o embarque e o desembarque de pessoas com mobilidade reduzida. Caso o aeroporto não possua tal equipamento, ou se a unidade disponível estiver sendo utilizada por outro passageiro, as companhias aéreas podem propor outro meio de locomoção que garanta a segurança e a dignidade do passageiro. Exceto em situações de emergência e evacuação da aeronave, o passageiro não poderá ser carregado manualmente nos procedimentos de embarque e desembarque. O embarque na aeronave é realizado com prioridade em relação aos demais passageiros – para isso, é importante estar no portão de embarque com a devida antecedência.

No avião

As aeronaves devem ter assentos especiais próximos às portas por onde ocorrem o embarque e o desembarque. Aeronaves com 30 ou mais lugares devem ter, pelo menos, metade dos seus assentos de corredor com descanso de braço móvel – esses assentos especiais não podem estar posicionados nas saídas de emergência. Após o embarque, os funcionários das companhias aéreas auxiliam na acomodação no assento, na acomodação da bagagem de mão e nos deslocamentos necessários dentro da aeronave.

Desembarque

Ao contrário do momento do embarque, a saída do avião dos passageiros com necessidade de assistência especial não é prioritária. O desembarque só será prioritário quando, em caso de conexão, o tempo para a troca de aeronave for muito curto.

Fonte: Guia do Passageiro – Associação Brasileira das Empresas Aéreas

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